A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://torcidadofuracao.com.br/2023/10/26/santos-deixa-a-zona-de-rebaixamento-inter-aumenta-pressao-no-vasco/